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Brenda Costa

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Comprometida com a justiça e a defesa dos direitos, buscando soluções jurídicas

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Publicações

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Artigo · há 2 anos

Divórcio Judicial e Extrajudicial

Divórcio Judicial e Extrajudicial

O divórcio é o instrumento legal que permite a dissolução do casamento, encerrando os direitos e deveres conjugais. No Brasil, existem duas modalidades principais: o divórcio judicial e o divórcio...

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Artigo · há 2 anos

Direitos garantidos ao autista

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Lei nº 8.742/93), assegura um salário-mínimo mensal a pessoas com deficiência que comprovem não possuir...

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Artigo · há 2 anos

A Pensão por Morte de 100% para Dependente Inválido

A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial, criado para proteger financeiramente os dependentes de um segurado falecido. Esse benefício permite que cônjuges, filhos e outros...

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Principais áreas de atuação

Direito Administrativo, 10%

Direito Empresarial, 10%

Direito de Família, 10%

Recomendações

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Artigo · há 2 anos

IDP e CGI homenageiam Danilo Doneda com lançamento de Cátedra Internacional

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Nesta quarta-feira, 6 de novembro, o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), em parceria com o Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), lançará a Cátedra Internacional...

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Sálmon Rios Rocha

Artigo · há 2 anos

Racismo Estrutural e o Direito: A Luta Jurídica pela Promoção da Igualdade Racial

O racismo estrutural se refere à forma como o racismo está profundamente enraizado nas instituições e na cultura de uma sociedade, perpetuando desigualdades raciais por meio de práticas e normas...

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Guilherme Fidelis

Artigo · há 2 anos

A falácia da reestruturação produtiva.

A reestruturação produtiva, trata-se de uma alteração no sistema de produção capitalista, baseado principalmente pelo neoliberalismo e suas características principais como: flexibilização visando...

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